Processo 478912/04
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 02/12/2004 16:32
Autuado em 02/12/2004 16:32
Oficio de encaminhamento 556/04
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 769/2007 da Segunda Câmara, de 29/06/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/06/2007 Acórdão   769/ 2007 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/06/2007 Acórdão   769/ 2007 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado JOÃO HONORATO MORO
Origem MUNICÍPIO DE GUARATUBA

Juntadas
DataDescrição
21/08/2006 10:30 do Protocolo nº 364434/06, referente a juntada do protocolo 36443406
19/07/2005 10:40 do Protocolo nº 291182/05, referente juntada de documentos.
21/02/2005 16:25 do Protocolo nº 62533/05, referente à juntada do processo nº 47891-2/04

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/06/2007 105 Acórdão nº 769/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/07/2007 08:36 DP Processo em remessa externa
23/07/2007 11:40 DP  
22/06/2007 16:30 S2C  
11/06/2007 11:28 DG  
20/03/2007 16:17 GCAML  
14/03/2007 11:12 SMPjTC Parecer nº 4262/2007 - Pela baixa do processo ao município.
02/03/2007 10:40 DIJUR Parecer nº 3839/2007 - Aposentadoria Municipal. Diligência cumprida. Cancelamento do ato de Aposentadoria. Pela baixa.
22/01/2007 10:02 DP Processo em remessa externa
18/01/2007 16:02 DP  
12/01/2007 16:58 DIJUR  
26/10/2006 14:08 GCAML  
06/10/2006 14:29 DIJUR Parecer nº 14977/2006 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - NOVA DILIGÊNCIA PARA JUNTADA DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 7578.
21/08/2006 11:12 GCAML  
04/07/2006 15:40 DIJUR  
21/06/2006 10:17 DP  
30/11/2005 11:25 DP Processo em remessa externa
30/11/2005 11:16 DP  
19/07/2005 10:51 DIJUR Parecer nº 13116/2005 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - DILIGÊNCIA - COMPLEMENTAÇÃO DA INSTRUÇÃO
18/05/2005 15:44 SMPjTC  
02/12/2004 16:32 DIJUR Parecer nº 4876/2005 - Diligêsncia - Complementação de instrução

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